RESUMO Este artigo teve como objetivo descrever e discutir como se identifica o sofrimento em saúde mental e como se organiza o cuidado em saúde mental nas unidades de Atenção Básica (AB) do estado de São Paulo. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo o porte do município e a presença de profissional de saúde mental na unidade. Os resultados reiteram a alta frequência com que aparecem demandas de saúde mental na AB e indicam: baixa proatividade na busca de demandas em saúde mental; troca de receitas e uma perspectiva mais biomédica como relevantes na identificação dos problemas; baixo planejamento do cuidado e pouca abrangência na articulação intersetorial. Também revelam a importância da presença de profissionais de saúde mental na qualificação do cuidado e no fortalecimento de ações psicossociais. As unidades do município de São Paulo se mostraram mais potentes na identificação, organização do cuidado, manejo psicossocial dos problemas e articulação intersetorial. Os municípios pequenos se destacaram pela presença de profissionais de saúde mental e pelo uso de visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde para a identificação dos problemas.

ABSTRACT This article aimed to describe and discuss how mental suffering is identified and how mental health care is organized in Primary Care services in the state of São Paulo. In order to do so, the study was based on a quantitative and descriptive cross-sectional study, carried out through a telephone survey in Primary Health Care services in the state. Data were analyzed according to the size of the city and to the presence of at least one Mental Health professional in the services. The results reiterate the high frequency with which demands for mental health appear in Primary Care services, and indicate: low proactivity in the search for problems in mental health; exchange of prescriptions and a more biomedical perspective as relevant to the identification of problems; low care planning and little coverage in intersectoral articulation. It also reveals the importance of the presence of mental health professionals in qualifying care and strengthening psychosocial actions. The services in the city of São Paulo proved to be more potent in identifying, organizing care, psychosocial management of problems, and intersectoral articulation. Small cities stood out by the presence of mental health professionals and by using home visiting by community health agents in identifying problems.

RESUMO Este artigo teve como objetivo descrever e discutir como se identifica o sofrimento em saúde mental e como se organiza o cuidado em saúde mental nas unidades de Atenção Básica (AB) do estado de São Paulo. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo o porte do município e a presença de profissional de saúde mental na unidade. Os resultados reiteram a alta frequência com que aparecem demandas de saúde mental na AB e indicam: baixa proatividade na busca de demandas em saúde mental; troca de receitas e uma perspectiva mais biomédica como relevantes na identificação dos problemas; baixo planejamento do cuidado e pouca abrangência na articulação intersetorial. Também revelam a importância da presença de profissionais de saúde mental na qualificação do cuidado e no fortalecimento de ações psicossociais. As unidades do município de São Paulo se mostraram mais potentes na identificação, organização do cuidado, manejo psicossocial dos problemas e articulação intersetorial. Os municípios pequenos se destacaram pela presença de profissionais de saúde mental e pelo uso de visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde para a identificação dos problemas.

ABSTRACT This article aimed to describe and discuss how mental suffering is identified and how mental health care is organized in Primary Care services in the state of São Paulo. In order to do so, the study was based on a quantitative and descriptive cross-sectional study, carried out through a telephone survey in Primary Health Care services in the state. Data were analyzed according to the size of the city and to the presence of at least one Mental Health professional in the services. The results reiterate the high frequency with which demands for mental health appear in Primary Care services, and indicate: low proactivity in the search for problems in mental health; exchange of prescriptions and a more biomedical perspective as relevant to the identification of problems; low care planning and little coverage in intersectoral articulation. It also reveals the importance of the presence of mental health professionals in qualifying care and strengthening psychosocial actions. The services in the city of São Paulo proved to be more potent in identifying, organizing care, psychosocial management of problems, and intersectoral articulation. Small cities stood out by the presence of mental health professionals and by using home visiting by community health agents in identifying problems.

OBJETIVO: Caracterizar e analisar os perfis tecnológicos dos centros de testagem e aconselhamento para HIV no Brasil. MÉTODOS: Utilizou-se questionário estruturado e auto-aplicado com 78 questões, respondido por 320 (83,6%) dos 383 centros brasileiros, durante 2006. Foram analisadas respostas que caracterizam o perfil tecnológico dos serviços mediante o uso da técnica de agrupamento k-means. As associações entre os perfis descritos e os contextos municipais foram analisadas usando-se qui-quadrado e análise de resíduo no caso de proporções, Anova e Bonferroni para médias. RESULTADOS: Os centros apresentaram deficiências significativas quanto à garantia do atendimento adequado. Foram identificados quatro perfis tecnológicos. O perfil "assistência" (21,6%) foi predominante entre os serviços instituídos antes de 1993, em regiões com alta incidência de Aids e municípios de grande porte. O perfil "prevenção" (30,0%), prevalente entre 1994-1998, foi o que mais correspondeu às normas do Ministério da Saúde, com melhores indicadores de resolubilidade e produtividade. O perfil "assistência e prevenção" (26,9%), inserido nos serviços de Aids, foi predominante entre 1999-2002 e desenvolvia o conjunto mais completo de atividades, incluindo tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. O perfil "oferta de diagnóstico" (21,6%) foi o mais precário e localizado onde a epidemia é mais recente e com menor proporção de pessoas testadas. CONCLUSÕES: Os centros de testagem e aconselhamento constituem um conjunto de serviços heterogêneos e as diretrizes que nortearam a implantação dos serviços no Brasil não estão plenamente incorporadas, influindo nos baixos indicadores de resolubilidade e produtividade e no desenvolvimento insuficiente de ação de prevenção.

OBJECTIVE: To characterize and analyze technological profiles of voluntary HIV counseling and testing centers in Brazil. METHODS: A structured self-completion questionnaire with 78 questions was used. This questionnaire was answered by 320 (83.6%) of the 383 Brazilian centers, in 2006. Responses that characterized the services' technological profile were analyzed using K-means clustering technique. Associations between the profiles described and the municipal contexts were analyzed using the chi-square and residue analysis for proportions, and ANOVA and Bonferroni for means. RESULTS: Centers showed significant deficiencies to guarantee adequate services. A total of four technological profiles were identified. The "care" profile (21.6%) predominated among the services instituted before 1993, in areas with high AIDS incidence and in large cities. The "prevention" profile (30.0%), prevalent between 1994 and 1998, was the type that best complies with the Ministry of Health's norms, with better readiness and productivity indicators. The "care and prevention" profile (26.9%), included in the AIDS services, predominated between 1999 and 2002, and developed the most comprehensive set of activities, including STD treatment. The "testing" profile (21.6%) was the most precarious, found where the epidemic is most recent and with a lower number of people tested. CONCLUSIONS: Counseling and testing centers constitute a set of heterogeneous services. In addition, service implementation guidelines have not been completely incorporated in Brazil, thus having and influence on low resolution and productivity indicators and also the inadequate development of prevention activities.

OBJETIVO: Caracterizar y analizar los perfiles tecnológicos de los centros de consejería y pruebas de VIH en Brasil. MÉTODOS: Se utilizó cuestionario estructurado y auto-aplicado con 78 preguntas, respondido por 320 (83,6%) de los 383 centros brasileros, durante 2006. Fueron analizadas respuestas que caracterizan el perfil tecnológico de los servicios mediante el uso de la técnica de agrupamiento k-means. Las asociaciones entre los perfiles descritos y los contextos municipales fueron analizadas usándose ji-cuadrado y análisis de residuo en el caso de proporciones, Anova y Bonferroni para promedios. RESULTADOS: Los centros presentaron deficiencias significativas con relación a la garantía de la atención adecuada. Fueron identificados cuatro perfiles tecnológicos. El perfil "asistencia" (21,6%) fue predominante entre los servicios instituidos antes de 1993, en regiones con alta incidencia de SIDA y municipios de gran porte. El perfil "prevención" (30,0%), prevaleciente entre 1994-1998, fue el que más correspondió con las normas del Ministerio de la Salud, con mejores indicadores de resolución y productividad. El perfil "asistencia y prevención" (26,9%), inserido en los servicios de SIDA, fue predominante entre 1999-2002 y desarrollaba un conjunto más completo de actividades, incluyendo tratamiento de enfermedades sexualmente transmisibles. El perfil "oferta de diagnóstico" (21,6%) fue el más precario y localizado donde la epidemia es más reciente y con menor proporción de personas evaluadas. CONCLUSIONES: Los centros de consejería y pruebas de VIH constituyen un conjunto de servicios heterogéneos y las directrices que nortearon la implantación de los servicios en Brasil no están plenamente incorporadas, influyendo en los bajos indicadores de resolución y productividad y en el desarrollo insuficiente de acción de prevención.

OBJETIVO: Caracterizar e analisar os perfis tecnológicos dos centros de testagem e aconselhamento para HIV no Brasil. MÉTODOS: Utilizou-se questionário estruturado e auto-aplicado com 78 questões, respondido por 320 (83,6%) dos 383 centros brasileiros, durante 2006. Foram analisadas respostas que caracterizam o perfil tecnológico dos serviços mediante o uso da técnica de agrupamento k-means. As associações entre os perfis descritos e os contextos municipais foram analisadas usando-se qui-quadrado e análise de resíduo no caso de proporções, Anova e Bonferroni para médias. RESULTADOS: Os centros apresentaram deficiências significativas quanto à garantia do atendimento adequado. Foram identificados quatro perfis tecnológicos. O perfil "assistência" (21,6%) foi predominante entre os serviços instituídos antes de 1993, em regiões com alta incidência de Aids e municípios de grande porte. O perfil "prevenção" (30,0%), prevalente entre 1994-1998, foi o que mais correspondeu às normas do Ministério da Saúde, com melhores indicadores de resolubilidade e produtividade. O perfil "assistência e prevenção" (26,9%), inserido nos serviços de Aids, foi predominante entre 1999-2002 e desenvolvia o conjunto mais completo de atividades, incluindo tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. O perfil "oferta de diagnóstico" (21,6%) foi o mais precário e localizado onde a epidemia é mais recente e com menor proporção de pessoas testadas. CONCLUSÕES: Os centros de testagem e aconselhamento constituem um conjunto de serviços heterogêneos e as diretrizes que nortearam a implantação dos serviços no Brasil não estão plenamente incorporadas, influindo nos baixos indicadores de resolubilidade e produtividade e no desenvolvimento insuficiente de ação de prevenção.

OBJECTIVE: To characterize and analyze technological profiles of voluntary HIV counseling and testing centers in Brazil. METHODS: A structured self-completion questionnaire with 78 questions was used. This questionnaire was answered by 320 (83.6%) of the 383 Brazilian centers, in 2006. Responses that characterized the services' technological profile were analyzed using K-means clustering technique. Associations between the profiles described and the municipal contexts were analyzed using the chi-square and residue analysis for proportions, and ANOVA and Bonferroni for means. RESULTS: Centers showed significant deficiencies to guarantee adequate services. A total of four technological profiles were identified. The "care" profile (21.6%) predominated among the services instituted before 1993, in areas with high AIDS incidence and in large cities. The "prevention" profile (30.0%), prevalent between 1994 and 1998, was the type that best complies with the Ministry of Health's norms, with better readiness and productivity indicators. The "care and prevention" profile (26.9%), included in the AIDS services, predominated between 1999 and 2002, and developed the most comprehensive set of activities, including STD treatment. The "testing" profile (21.6%) was the most precarious, found where the epidemic is most recent and with a lower number of people tested. CONCLUSIONS: Counseling and testing centers constitute a set of heterogeneous services. In addition, service implementation guidelines have not been completely incorporated in Brazil, thus having and influence on low resolution and productivity indicators and also the inadequate development of prevention activities.

OBJETIVO: Caracterizar y analizar los perfiles tecnológicos de los centros de consejería y pruebas de VIH en Brasil. MÉTODOS: Se utilizó cuestionario estructurado y auto-aplicado con 78 preguntas, respondido por 320 (83,6%) de los 383 centros brasileros, durante 2006. Fueron analizadas respuestas que caracterizan el perfil tecnológico de los servicios mediante el uso de la técnica de agrupamiento k-means. Las asociaciones entre los perfiles descritos y los contextos municipales fueron analizadas usándose ji-cuadrado y análisis de residuo en el caso de proporciones, Anova y Bonferroni para promedios. RESULTADOS: Los centros presentaron deficiencias significativas con relación a la garantía de la atención adecuada. Fueron identificados cuatro perfiles tecnológicos. El perfil "asistencia" (21,6%) fue predominante entre los servicios instituidos antes de 1993, en regiones con alta incidencia de SIDA y municipios de gran porte. El perfil "prevención" (30,0%), prevaleciente entre 1994-1998, fue el que más correspondió con las normas del Ministerio de la Salud, con mejores indicadores de resolución y productividad. El perfil "asistencia y prevención" (26,9%), inserido en los servicios de SIDA, fue predominante entre 1999-2002 y desarrollaba un conjunto más completo de actividades, incluyendo tratamiento de enfermedades sexualmente transmisibles. El perfil "oferta de diagnóstico" (21,6%) fue el más precario y localizado donde la epidemia es más reciente y con menor proporción de personas evaluadas. CONCLUSIONES: Los centros de consejería y pruebas de VIH constituyen un conjunto de servicios heterogéneos y las directrices que nortearon la implantación de los servicios en Brasil no están plenamente incorporadas, influyendo en los bajos indicadores de resolución y productividad y en el desarrollo insuficiente de acción de prevención.

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

The study evaluates the Brazilian response to the targets established by UNGASS for the prevention of HIV/AIDS. The analysis was based on national research, documents and information from the National Program STD/AIDS and on state-level action plans and targets. Brazil relies on various prevention policies to attain the UNGASS targets proposed for 2005. These include: addressing discrimination issues, promotion of HIV testing, distribution of condoms, needle exchange programs, discussion of sexuality in schools, prevention initiatives for sex workers and homosexuals and prevention in the workplace. These have resulted in increases in testing and condom use. Various challenges are discussed, including: overcoming discontinuity in action plans (particularly with more vulnerable groups), training prevention teams, increasing monitoring of quantity and quality of preventative actions and overcoming regional, racial and gender inequalities. It is concluded that the right to prevention is not a priority for entities of social control, nor is it on the social movement agendas. This contrasts with the right to better HIV treatment. In order to increase the efficacy of these programs, it is suggested that they be understood and incorporated based on the promotion and guarantee of human rights, thereby advancing the ethical/political debate at local and national levels.

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

The study evaluates the Brazilian response to the targets established by UNGASS for the prevention of HIV/AIDS. The analysis was based on national research, documents and information from the National Program STD/AIDS and on state-level action plans and targets. Brazil relies on various prevention policies to attain the UNGASS targets proposed for 2005. These include: addressing discrimination issues, promotion of HIV testing, distribution of condoms, needle exchange programs, discussion of sexuality in schools, prevention initiatives for sex workers and homosexuals and prevention in the workplace. These have resulted in increases in testing and condom use. Various challenges are discussed, including: overcoming discontinuity in action plans (particularly with more vulnerable groups), training prevention teams, increasing monitoring of quantity and quality of preventative actions and overcoming regional, racial and gender inequalities. It is concluded that the right to prevention is not a priority for entities of social control, nor is it on the social movement agendas. This contrasts with the right to better HIV treatment. In order to increase the efficacy of these programs, it is suggested that they be understood and incorporated based on the promotion and guarantee of human rights, thereby advancing the ethical/political debate at local and national levels.